Moda e Direito

Sabe o melhor de dois mundos?

Sempre imaginei como seria isso para vida profissional, mesmo gostando de Direito. Mas eu sempre tive interesses que pareciam incompatíveis com a carreira e com o jurídico.

A moda esteve na minha vida de forma tangencial, da forma que conseguia apreciar essa arte (sim, é uma arte). Já fiz algumas apostas que, se eu fosse famosa, diriam ser “fashionista”!

Mas aí você pode perguntar: como esses dois mundos se unem?

Pesquisei muito, estou estudando e procurando sempre me aprofundar mais sobre isso. Ainda não sou a especialista, mas posso esclarecer como acontece esse casamento maravilhoso, que une minha realidade e alguns sonhos de adolescente (já contei que pensei em cursar Estilismo e Moda?).

O aparente rígido mundo jurídico deu algum espaço para a moda não só por exigir certa aparência de seus colaboradores. Essa relação vai além de belas saias lápis, ternos, gravatas e scarpins, começa quando o mundo fashionista precisou se valer de conceitos jurídicos para se proteger e se afirmar perante algumas situações.

O Fashion Law não é um ramo autônomo, ele conversa com Propriedade Intelectual, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Tributário, dentre outras áreas do Direito. Deu para ter noção do quão amplo é o estudo do Fashion Law?

Antigamente a moda era pensada apenas para um público restrito, até pelo preço de suas peças. Roupas e acessórios acessíveis não eram consideradas como tal, eram simplesmente para vestir, não tinham uma conotação, uma história, uma atenção especial. Por isso mesmo sempre foi razão de status social e hierarquia.

A evolução do mercado de moda resultou no acesso àquelas peças exclusivas e, por outro lado, mais artistas da moda foram surgindo. Daí começaram a surgir questões que somente as leis e seus interpretadores poderiam solucionar, em especial a questão da propriedade intelectual.

Atualmente ainda há muita preocupação com a propriedade intelectual e suas proteções, mas não só disso vive o Fashion Law.

Lembra de alguma notícia envolvendo mão de obra escrava? Ocorre com empresas que negligenciam as regras trabalhistas, seja em qual país for. Então, muitas dessas empresas são da indústria da moda. #DireitodoTrabalho

Sabe aquela peça de roupa que vem com defeito ou tem propaganda enganosa? Dependendo do caso, o Direito da Moda influencia, afinal são vários os players de mercado trabalhando em divulgação e distribuição de produtos de moda. Há estudos para saber os limites da responsabilidade de cada player. #DireitodoConsumidor

Empreendimentos do mundo da moda precisam também de acessória jurídica, por menor que seja. Há meios mais vantajosos para casa tipo de empreendimento, público alvo e produto (roupa, acessórios, decoração, etc), sem contar com aquele que une todos os empreendimentos, o shopping. #DireitoEmpresarial

Enfim, é uma área relativamente nova e que merece o estudo e o respeito adequado. Moda não é supérflua e tem se destacado dentro do Brasil, nada melhor do que a oferecer as melhores formas de crescer.

Agora uma pergunta para vocês: conhecem o Direito da Moda? Gostariam de ler mais sobre o assunto?

Eu estou bem empolgada com o assunto, lendo muito e adoraria compartilhar com quem tem interesse!